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©️ Foto: Celso Junior
Notícias


Debriefing do Fenelon #4
Caros Clientes e Amigos, Gostaria de compartilhar alguns fatos relevantes dos últimos dias, com uma análise sucinta e objetiva de cada...
16 de ago. de 2020


Ricardo Fenelon Jr. e Lívia Herdy em destaque no Air & Space Law Journal
Nossos sócios Ricardo Fenelon Jr. e Lívia Herdy tiveram a honra de serem os advogados brasileiros a escrever um artigo sobre os impactos...
3 de ago. de 2020


Artigo: Os impactos da aviação no meio ambiente
Por Roberta Fagundes Leal Andreoli Muito se tem discutido sobre as normas aeronáuticas que devem ser observadas pelas empresas aéreas no...
3 de ago. de 2020


Ricardo Fenelon Jr. comenta entrada da Latam Brasil no "chapter 11" nos EUA ao Correio Braziliense
A Latam Brasil anunciou, ontem, que pediu recuperação judicial, sob a justificativa de “reestruturar seus passivos financeiros e...
15 de jul. de 2020


Webinar "Agências Reguladoras, Nova Lei e a Insegurança Jurídica"
Gostaríamos de convidar vocês para participar desse Webinar do JOTA, que ocorrerá na sexta-feira, dia 17 de julho, às 11:00. Nosso...
15 de jul. de 2020


Fenelon Advogados anuncia nova sócia na área de Direito Aeronáutico e Direito Regulatório
Roberta Andreoli tem ampla experiência com temas regulatórios, em especial, com operações de drones, transporte aeromédico e aquisição, fina
30 de jun. de 2020
Poder360: Ricardo Fenelon diz que processos contra aéreas prejudicam consumidores
Entrevista do nosso sócio Ricardo Fenelon para o PODER 360. "Ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o advogado...
25 de jun. de 2020
ANAC regulamenta o instituto da infração continuada e multas podem reduzir significativamente
Por Ricardo Fenelon Jr e Lívia Herdy Em 9 de junho de 2020, durante a 11ª Reunião Deliberativa, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional...
17 de jun. de 2020
Artigo publicado pelo nosso sócio Ricardo Fenelon sobre a Lei 13.848 foi destaque no Valor
A lei geral das agências reguladoras, uma das várias reformas microeconômicas que avançaram com Michel Temer para o governo Jair...
17 de jun. de 2020


Artigo: "A Lei Federal nº 13.848/2019 e as regras de vacância em agências reguladoras federais"
Um dos artigos publicados na última edição da Revista de Contratos Públicos, da Editora Fórum, foi escrito pelo nosso sócio Ricardo...
16 de jun. de 2020


Assista ao debate Covid-19 e a judicialização no setor de transporte aéreo
Não deixe de assistir o excelente debate realizado hoje (02/06) sobre “judicialização no setor de transporte aéreo”, que contou com a...
3 de jun. de 2020


Crise é uma oportunidade para avançar na agenda de modernização do setor aéreo, diz ministro
Brazilian Infrastructure Minister Tarcísio Freitas believes the crisis is an opportunity to advance the aviation sector modernization...
3 de jun. de 2020


Artigo: "Decisão dos EUA deve atrasar retomada dos voos internacionais"
A proibição anunciada pelo governo americano de entrada de pessoas que tenham viajado para o Brasil nos últimos 14 dias é a nova notícia...
1 de jun. de 2020


Especialistas avaliam arbitragem entre Embraer e Boeing por rescisão de contrato
A Embraer abriu processo de arbitragem após a Boeing rescindir contrato que previa formação de uma joint venture com 80% de participação...
1 de jun. de 2020
‘Tom agressivo’ da Embraer é sinal de longo litígio com Boeing, mas abre caminho para parcerias
Especialistas do setor aeronáutico entenderam que o “tom agressivo” assumido pela Embraer em posicionamento sobre a iniciativa da Boeing...
1 de jun. de 2020


ANAC permite transporte de cargas por empresas de táxi-aéreo
Portaria da ANAC ANAC permite transporte de cargas por empresas de táxi-aéreo.
28 de mar. de 2020


Atualizações: Covid-19 e o Setor Aéreo
Fenelon Advogados disponibiliza as principais notícias sobre os impactos do COVID-19 no setor aéreo brasileiro e mundial.
27 de mar. de 2020


Fenelon Advogados anuncia nova sócia e abertura de unidade em São Paulo
Lívia Herdy passará a integrar o quadro de sócios de escritório após deixar o cargo de senior legal advisor na South African Airways.
23 de mar. de 2020


Former Director of the Brazilian Civil Aviation Agency opens law firm
After four years serving as director of the National Civil Aviation Agency (ANAC), Ricardo Fenelon Junior will bring his experience to a new
11 de mar. de 2020


Ex-Diretor da ANAC abre escritório de advocacia com foco em aviação, infraestrutura e regulação
O advogado Ricardo Fenelon Junior, ex-Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), abriu no último mês de fevereiro o escritório de
9 de mar. de 2020
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