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©️ Foto: Celso Junior
Notícias


Artigo: Desmistificando o TACA
Confira o artigo de autoria da nossa sócia Roberta Andreoli, publicado no portal jurídico Migalhas, versando sobre o Transporte Aéreo...
7 de jan. de 2021


Lívia Herdy explica a portaria que exige apresentação do exame RT-PCR para entrar no Brasil
Nossa sócia Lívia Herdy, em entrevista à Jovem Pan, explica algumas questões relacionadas à Portaria Interministerial n. 648 de...
4 de jan. de 2021


Ricardo Fenelon fala à Jovem Pan sobre a aviação executiva no Brasil e recuperação do setor
Confira a entrevista do nosso sócio Ricardo Fenelon para a Jovem Pan sobre a aviação executiva no Brasil e a recuperação desse setor na...
4 de jan. de 2021


Ricardo Fenelon explica a criação da NAV Brasil
Nosso sócio Ricardo Fenelon Junior foi entrevistado pelo SBT Brasil para explicar o Decreto n. 10.589, de 24.12.2020, que criou a NAV...
26 de dez. de 2020


Roberta AndreoIi participa do 2º Simpósio Regional sobre Sistemas de Aeronaves não Tripuladas
O evento promovido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo...
13 de nov. de 2020


Ricardo Fenelon comenta a 7ª Rodada de Concessão de Aeroportos
Aeroporto Santos Dumont, um dos listados: o Minfra constituirá comissão para avaliação e seleção das propostas - (crédito: Tomaz...
15 de out. de 2020


Ricardo Fenelon comenta o Voo Livre, novo programa do Ministério da Infraestrutura e da ANAC
Foto: Ricardo Fenelon Junior Em entrevista ao UOL, nosso sócio Ricardo Fenelon comentou o novo programa do Ministério da Infraestrutura e...
8 de out. de 2020


Ricardo Fenelon Jr. e Lívia Herdy em destaque no Air & Space Law Journal
Nossos sócios Ricardo Fenelon Jr. e Lívia Herdy tiveram a honra de serem os advogados brasileiros a escrever um artigo sobre os impactos...
3 de ago. de 2020


Artigo: Os impactos da aviação no meio ambiente
Por Roberta Fagundes Leal Andreoli Muito se tem discutido sobre as normas aeronáuticas que devem ser observadas pelas empresas aéreas no...
3 de ago. de 2020


Ricardo Fenelon Jr. comenta entrada da Latam Brasil no "chapter 11" nos EUA ao Correio Braziliense
A Latam Brasil anunciou, ontem, que pediu recuperação judicial, sob a justificativa de “reestruturar seus passivos financeiros e...
15 de jul. de 2020


Webinar "Agências Reguladoras, Nova Lei e a Insegurança Jurídica"
Gostaríamos de convidar vocês para participar desse Webinar do JOTA, que ocorrerá na sexta-feira, dia 17 de julho, às 11:00. Nosso...
15 de jul. de 2020


Fenelon Advogados anuncia nova sócia na área de Direito Aeronáutico e Direito Regulatório
Roberta Andreoli tem ampla experiência com temas regulatórios, em especial, com operações de drones, transporte aeromédico e aquisição, fina
30 de jun. de 2020
Poder360: Ricardo Fenelon diz que processos contra aéreas prejudicam consumidores
Entrevista do nosso sócio Ricardo Fenelon para o PODER 360. "Ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o advogado...
25 de jun. de 2020
ANAC regulamenta o instituto da infração continuada e multas podem reduzir significativamente
Por Ricardo Fenelon Jr e Lívia Herdy Em 9 de junho de 2020, durante a 11ª Reunião Deliberativa, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional...
17 de jun. de 2020
Artigo publicado pelo nosso sócio Ricardo Fenelon sobre a Lei 13.848 foi destaque no Valor
A lei geral das agências reguladoras, uma das várias reformas microeconômicas que avançaram com Michel Temer para o governo Jair...
17 de jun. de 2020


Artigo: "A Lei Federal nº 13.848/2019 e as regras de vacância em agências reguladoras federais"
Um dos artigos publicados na última edição da Revista de Contratos Públicos, da Editora Fórum, foi escrito pelo nosso sócio Ricardo...
16 de jun. de 2020


Assista ao debate Covid-19 e a judicialização no setor de transporte aéreo
Não deixe de assistir o excelente debate realizado hoje (02/06) sobre “judicialização no setor de transporte aéreo”, que contou com a...
3 de jun. de 2020


Crise é uma oportunidade para avançar na agenda de modernização do setor aéreo, diz ministro
Brazilian Infrastructure Minister Tarcísio Freitas believes the crisis is an opportunity to advance the aviation sector modernization...
3 de jun. de 2020


Artigo: "Decisão dos EUA deve atrasar retomada dos voos internacionais"
A proibição anunciada pelo governo americano de entrada de pessoas que tenham viajado para o Brasil nos últimos 14 dias é a nova notícia...
1 de jun. de 2020


Especialistas avaliam arbitragem entre Embraer e Boeing por rescisão de contrato
A Embraer abriu processo de arbitragem após a Boeing rescindir contrato que previa formação de uma joint venture com 80% de participação...
1 de jun. de 2020
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